A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO: O CASO DE BELO HORIZONTE

MICHELA PERÍGOLO REZENDE, Leonardo Barci Castriota

Resumo


As políticas de preservação do patrimônio adotadas em um país refletem de modo substancial de que maneira a questão da cidadania, e seus desdobramentos em relação à identidade, recebem a atenção e a relevância necessárias para a consolidação da verdadeira democracia. Reconhecer em que ponto estas políticas se encontram no Brasil é delinear um quadro claro dos avanços e lacunas que envolvem a questão da identidade nacional. Se percorrermos o processo sofrido até hoje no campo do patrimônio em nosso país, poderemos reconhecer um gradual avanço em termos de abrangência do conceito de patrimônio nas políticas nacionais, entendendo que o processo de se re-conhecer é contínuo e tanto mais representativo quanto maior é a inclusão social. Desta forma, poderíamos reconhecer que o que se coloca como principal desafio no campo do patrimônio para gestão pública, é estabelecer condições para promover a inclusão social, o que desencadearia um processo de valorização do Patrimônio Nacional de forma abrangente e representativa, levando com que os vários grupos étnicos que conformam a nação brasileira, assumissem uma identidade frente ao mundo. Em Belo Horizonte, a articulação dos movimentos negros, principalmente após a vitória da Frente BH-Popular, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, impulsionou este processo de ampliação do conceito de patrimônio. Este trabalho pretende mapear como as políticas de preservação no Brasil têm tratado a questão da memória das comunidades afro-brasileiras, tanto em seus aspectos materiais, quanto imateriais. Para isso, serão analisados os tombamentos feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que atua desde 1937, bem como o recente Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que, desde 2000, vem promovendo o registro cultural de alguns poucos bens brasileiros. Como efeito de comparação, o trabalho vai verificar também como essa questão vem sendo tratada pelo serviço de patrimônio municipal em Belo Horizonte.

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